Completou 14 meses que os dez mil gráficos paranaenses tiveram o seu  último reajuste salarial. O novo aumento, porém, já era para ter ocorrido no início do ano, como estabelecido pela data anual de referência para a definição da nova remuneração e os direitos coletivos. Esta indefinição se mantém porque o sindicato patronal, que é liderado por um grupo de poucas empresas, como revela o Sindicato obreiro da classe (STIG-PR), recusou-se por meses de se reunir fisicamente para abrir negociação. E, apenas há duas semanas, esteve no Ministério do Trabalho em Curitiba, para tratar do caso, em atendimento ao pedido feito ao órgão pelo STIG.

No entanto, nada avançou. O patronal, representado somente por três empresas (Posigraf, Ajir e Hellograf – esta última onde o seu proprietário é também o presidente do sindicato patronal) decidiu insistir no ataque a alguns direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria ao invés de anunciar a renovação e devido reajuste salarial de todos. “Exigimos que o patronal pare de atraso”, frisa Susana Arrua, diretora do STIG. Ela lembra que a classe, através de assembleia feita faz meses, pleiteou um aumento do salário com o ganho real de 4%. E também a ampliação dos direitos coletivos, como aumento da tabela de pisos por função e vale-alimentação maior, passando de R$ 13 diário para R$ 15.

Ao invés disso, o patronal atacou dois direitos coletivos estratégicos da classe, apoiando-se na nova lei trabalhista de Temer e políticos aliados. Mas, segundo o STIG o ataque tem outras finalidades. “Estas empresas  que estão no comando, talvez até sozinhas, nas negociações salariais dos últimos anos, buscam encontrar mecanismos para que os gráficos não tenham mais o STIG monitorando o cumprimento de seus  direitos”, acusa Susana. Para isso, explica a dirigente, o patronal insiste em não mais fazer a homologação da rescisão contratual do trabalhador dentro do sindicato da categoria. Porém, a CCT obriga esta questão, sobretudo porque continuam sendo encontradas várias irregularidades na ocasião. “Nosso setor que cuida da homologação não deixa passar nada errado. Eis o motivo da resistência patronal em acabar com isso”, frisa Susana.

Além disso, tais empresas, enquanto sindicato patronal, também querem acabar com a exigência colocada na CCT sobre a obrigatoriedade das empresas fazerem acordo coletivo de trabalho relativa a jornada laboral. Elas insistem em tirar essa cláusula e incluir a liberação geral do Banco de Horas para todas empresas sem qualquer participação do sindicato nestas negociações a fim de deixarem os funcionários abandonados, aliás, a mercê da decisão única do que as gráficas decidirão a respeito e a qualquer momento. “Não vamos aceitar tamanha afronta”, diz Susana.

Uma estratégia paralela inclusive já está sendo tomada pelo STIG para destravar a negociação. “Nos últimos três anos, passamos a negociar direto com as gráficas, face toda a intransigência do sindicato patronal”, diz Arrua. A entidade tem convidado as empresas interessadas em fazer acordos coletivos de trabalho entre o STIG, empresa e trabalhadores. A ação evita a descontinuidade dos direitos e que ocorra o justo reajuste. A sindicalista explica que este trabalho foi ampliado após a reunião com o patronal. Ela espera que nos próximos dias mais gráficas sinalizem de forma positiva para tal acordo. Várias já realizaram. A regra principal é a garantia dos termos da atual CCT e a recomposição salarial. Há casos inclusive de empresas que já fecharam o reajuste até acima da inflação.

Contudo, de forma coletiva para toda categoria, o STIG continua a exigir do sindicato patronal a garantia da continuidade da Convenção, situação que ainda não ocorreu. Arrua explica que já foram marcadas antes duas mesas redondas em dezembro/2017, mas o patronal não compareceu. Limitou a enviar um funcionário do sindicato em uma delas. E em janeiro e em fevereiro deste ano, restringiu-se a autorizar a negociação através do advogado, o que ocorreu por e-mail. E sequer foi analisada a pauta dos gráficos. Mas, no lugar, inseriu sua proposta de exclusão de direitos. A primeira e ultima tentativa do encontro físico com o patronal aconteceu apenas no último dia 13, sem êxito como exposto frente à intransigência. “Porém, apesar da suspensão da negociação, o Ministério do Trabalho continuou aberto para tentar buscar uma solução junto ao patronal”, diz.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Gráficos (Conatig), órgão do qual o STIG Paraná é filiado, coloca-se solidário pela posição do STIG, principalmente em não recuar sobre as posições intransigentes dos patrões em relação as questões das homologações, banco de horas e compensações de horas aos sábados. “Está muito clara a intenção dos patrões de ludibriar os direitos dos trabalhadores, como aconteceu recentemente com uma empresa que efetuou a rescisão não quitando no ato as pendências e posteriormente se negou a pagar. Tem-se inclusive identificado em várias outras rescisões a falta de depósitos fundiários, entre muitos outros direitos que estão sendo subtraídos dos trabalhadores”, diz Leonardo Rodrigues, presidente da Conatig.

Outro absurdo patronal é insistir no banco de horas na Convenção, que na prática iria transformar isso em regra negativa e geral para a categoria, não permitindo, por exemplo, que o trabalhador possa garantir melhores negociações que poderiam ocorrer se avaliadas pelos trabalhadores e o sindicato, decidido livremente por assembleias em voto secreto, como acontece atualmente. Os trabalhadores inclusive já se manifestaram em abaixo assinado não permitindo que o Sindicato coloque na convenção prejuízos  que além de terem a retirada de horas extras também ficariam a mercê das empresas se utilizarem do banco de horas a seu critérios em prejuízo da categoria coletivamente.  Os patrões, por sua vez, insistem intransigente ainda na retirada da obrigatoriedade de se estabelecer um Acordo Coletivo para compensação de horas aos sábados para as empresas acima de 10 empregados.

Dentro desse contexto, a Conatig está apoiando a decisão do STIG Paraná em não flexibilizar estes absurdos patronais, pois tratam-se na prática de colocar o trabalhador como “escravo”. uma vez que deixará o trabalhador em precárias condições de trabalho, excluindo-os inclusive das negociações de seus direitos com a participação do Sindicato dos Trabalhadores.